Todos os cidadãos estrangeiros que pretendem solicitar a emissão do Cartão de Residência (isto é, do Visto de Permanência CE para residentes de longa duração conforme o art. 9, parágrafo 1 do T.U. de 98/286) devem passar no teste de conhecimento de língua italiana que certifique o nivel A2 do Quadro Comum de Referência de Línguas proposto pelo Conselho Europeu.
Requisitos para emissão do documento:
- Residência regular na Itália de pelo menos 5 anos;
- Possuir um Visto de Permanência renovável válido;
- Ter uma renda permanente suficiente em relação a composição do núcleo familiar;
- Ter passado em um teste de conhecimento de língua italiana.
Estão exonerados do teste:
- Menores de 14 anos;
- As pessoas em possesso de um certificado emitido pela unidade de saúde pública, que ateste déficits graves de capacidade de aprendizagem linguística devido a idade, as enfermidades ou deficiências;
- As pessoas em possesso de um atestado de conhecimento de língua italiana que certifique o nível A2 emitido pela Entidade certificadora reconhecida pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo MIUR;
- As pessoas que frequentaram um curso de língua italiana nos Centros provinciais para a instrução dos adultos e obtiveram um título que certifique o nível A2;
- As pessoas que obtiveram o diploma de escola secundária de primeiro ou segundo grau em um instituto escolar italiano, ou que frequentam um curso de estudos, um master ou um doutorado na Universidade italiana estadual ou legalmente reconhecida;
- Os estrangeiros que obtiveram, no âmbito dos créditos amadurecidos pelo acordo de integração cujo artigo 4–bis do T.U., o reconhecimento de um nível de conhecimento da língua italiana não inferior ao nível A2;
- Os estrangeiros chegados na Itália conforme o art. 27 , parágrafo 1 letras a), c), d) e q) do T.U. 98/286.
O pedido de participação ao teste deve ser apresentado, com modalidade informática, na Prefeitura territorial competente. O cidadão estrangeiro será convocado para fazer o teste da prefeitura no prazo de 60 dias após o pedido. A convocação indicará o dia, a hora e o lugar do exame. Para passar no teste, baseado na compreensão de breves textos e sobre a capacidade de interação dos candidatos, é necessário alcançar 80% da nota total. Ca não se alcance um resultado positivo, será necessário repetir o teste e efetuar um novo pedido telemático (sem custos adicionais se o teste será feito novamente no prazo e não além de 4 meses).
CiaoItaly, em colaboração com Integra Servizi per l’Immigrazione, organiza um exclusivo serviço de coordenação da prática do Cartão de residência. Integra Servizi per l’Immigrazione, na sede de (Via Genova, 23\c), na qual, será efetuada a inscrição ao curso, se ocupará em recolher e controlar os documentos solicitados e da inscrição telemática ao exame. Os cursos que iniciarão em cada mês serão feitos junto a sede da CiaoItaly e serão articulados em 8 encontros à noite de 2 horas. Durante o curso os participantes terão modo de preparar-se ao exame de língua italiana. Os participantes receberão como cortesia um livro com CD áudio para continuar a estudar após a escola. Está previsto um teste de ingresso gratuíto para avaliar a idoneidade dos estudantes ao curso.
Processo administrativo da prática para a emissão do Cartão de Residência:
- Consultoria inerente a viabilidade da prática na agência Integra Servizi per l’Immigrazione;
- Solicitação encontro para o teste de conhecimento da língua italiana na CiaoItaly;
- Recolher a documentação, como imposto pela normativa vigente;
- Preenchimento dos documentos pela agência Integra Servizi per l’Immigrazione nos casos em que está prevista a possibilidade de delegar (Certificações Anagráficas, Certificações INPS e/ou Câmara de Comércio, Idoneidade habitacional);
- Obtenção e preenchimento do kit postal;
- Entrega na agência a cópia recebida pela expedição do kit postal para controle de continuidade da prática;
- Controle e sinalização da data de convocação na Sede da Polícia do solicitante para a foto de sinalização (impressões digitais);
- Controle e sinalização de eventuais solicitações de integração de documentos;
- Controle e sinalização da data de convocação na Sede da Polícia para o retiro do cartão;
- Apoio ao cliente em todas as fases da prática até a sua entrega.